APAS apoia a aprovação da Reforma Trabalhista

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Na última terça-feira, 11 de julho, a Reforma Trabalhista foi aprovada no plenário do Senado Federal por 50 votos favoráveis e 26 contrários. O resultado tem apoio da APAS, que desde abril de 2017 destaca a necessidade da modernização das leis trabalhistas, com foco na maior geração de empregos e, por consequência, da renda da população.

A APAS, a pedido da ABRAS, já havia protocolado ofício aos senadores com o pedido pelo voto favorável à Reforma Trabalhista, com destaque para a seguinte justificativa:

A legislação trabalhista atualmente vigente em nosso País não mais contempla as novas caraterísticas das relações de trabalho de uma sociedade moderna, intensiva em pessoas empregadas nos setores de Comércio e Serviço. Isto em virtude de ter sido instituída quando as atividades laborais principais se concentravam na agricultura e na indústria, na década de 40, com jornada fixa de trabalho predominantemente diuturna”, afirmou o presidente da APAS, Pedro Celso Gonçalves.

No que a APAS acredita:

– A Reforma inaugurará um novo ciclo de mudanças no campo trabalhista;

– A Lei da Terceirização gerará mais empregos e, por consequência, renda à população;

– O País poderá, efetivamente, oferecer leis em sintonia com as exigências do ambiente corporativo e trabalhista do século 21;

– A maior flexibilização nas leis trabalhistas (horários, carga horária, dias, folgas e simplificação para admissão e demissão) permitirá o aumento dos postos de trabalho;

– A produtividade do setor aumentará após a Reforma;

– Será possível modernizar as relações de trabalho sem perder os direitos constitucionais;

– Iremos garantir a maior segurança jurídica nas relações trabalhistas, reduzindo assim o litígio;

– A Reforma trará benefícios, como por exemplo: não obrigatoriedade do imposto sindical (que desconta um dia de trabalho); flexibilização das férias, que poderão ser divididas em três períodos; no Home Office, que traz redução de custos a empregado e empregador; e na regulamentação do trabalho intermitente.

Matéria completa do Estado de S.Paulo com as mudanças resultantes da Reforma Trabalhista: economia.estadao.com.br/86124.



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